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Já existe no mercado bancário oferta deste tipo de empréstimo pessoal para pessoas que já se encontram aposentadas, tendo por isso como única fonte de rendimento estável as suas pensões. Quantas vezes uma pessoa que vive da sua pensão já perguntou: “Sou pensionista, posso pedir um empréstimo pessoal?”

Felizmente a resposta para a sua pergunta é: Sim, pode obter um empréstimo pessoal. Qualquer entidade bancária pode conceder um crédito a um pensionista, se este cumpre os requisitos requeridos e estipulados pelo banco ou caixa de crédito.

As principais limitações a um credito deste tipo são a idade e o valor do rendimento da pensão que aufere que a pessoa que o requer, assim como é muito importante saber que a duração do empréstimo, mais a idade da pessoa que solicita o empréstimo não podem superar a idade máxima estabelecida pelo banco ou caixa de depósitos.

Documentação necessária para pedir um crédito para pensionistas ou reformados:

Em Portugal:

Além da documentação habitual, comum documento de identificação (Bilhete de Identidade e cartão com o seu Número de Contribuinte), a entidade bancária irá necessitar do seu último comprovativo de reforma (um estrato de conta ou cópia do vale reforma) e claro a sua última declaração de impostos (IRS).

Alguns bancos, dispõe de produtos de financiamento específicos para pensionistas, entre os quais destacamos:

No Brasil:

Necessita de CPF e a comprovante de residência. Segundo as regras do INSS sobre a idade não existe um limite de idade para um empréstimo, o que acontece é que frequentemente é que as instituições financeiras que fornecem os empréstimos impõem limites de idade. A margem consignável do empréstimo é de 30% e irá recuar para 20%. Esta decisão foi governamental, devido aos aposentados estarem endividados demais. Isto leva a que você pode pedir um empréstimo de 30% no máximo do seu rendimento anual. Esta medida foi contestada por muitos setores, mas é uma medida que visa reduzir o nível elevado do endividamento do povo brasileiro. Por isso não existe um limite para um empréstimo, mas nunca irá ser superior aos 30% dos seus rendimentos anuais.
Os juros de crédito que um banco ou financeira podem cobrar ao aposentado são de 2,64% para os pensionistas do INSS com um prazo máximo de pagamento de 36 meses. Os bancos não podem cobrar uma taxa de abertura de crédito para empréstimos para aposentados e pensionistas do INSS. Esta situação acontece porque está indicado na lei e os bancos não têm risco e não necessitam de analisar o crédito pois as instituições financeiras descontam o dinheiro direto da folha de pagamento do pensionista.

Por exemplo, o Banco Real oferece uma linha de crédito chamada “Crédito da Boa Idade”, não só aos seus clientes aposentados e pensionistas do INSS que recebem as suas pensões através de cartão magnético, assim como este empréstimo é concedido a pessoas não correntistas no banco. Este crédito permite fazer saques de valor desejado com um mínimo de R$ 150 e um máximo de R$ 5000.

O pagamento deste empréstimo poderá ser feito em parcelas de prestação que podem permitir pagar este crédito de 4 a 24 vezes, com taxas de juro das mais competitivas do mercado bancário.

O vencimento das parcelas do empréstimo será feito nas datas que o pensionista recebe o seu benefício da Previdência, o que transforma este tipo de empréstimo num emprestimo consignado na realidade. Para obter este crédito o interessado só tem que visitar uma agência bancária do Banco Real. Caso não tenha conta no banco, deverá solicitar a abertura de uma nova conta.

Em Portugal:

Diversos bancos fazem créditos e empréstimos bancários a seniores até aos 70 anos sem grandes dificuldades e com taxas bastante competitivas. Eventualmente os bancos ou outras entidades bancárias de crédito, poderão requer alguma ou algumas garantias reais além da reforma da pessoa que pede o credito. Para idades superiores a esta, o interessado deverá contactar o banco ou visitar uma agência bancária e assim esclarecer as suas dúvidas e saber os termos do empréstimo. No entanto um seguro de vida será sempre exigido e este poderá ter um custo superior à média devido à existência de patologias referenciadas à idade do requerente do empréstimo que por consequência lhe traz uma mais elevada taxa de risco de incumprimento ou mesmo de existência de crédito mal parado por falecimento do requerente.

Eventualmente ser-lhe-á aplicado um spread à taxa base de referencia, maior que o spread médio habitual para esta operação de crédito devido à existência de uma maior taxa de risco para o banco.

Conheça todos os produtos do mercado. Juros cobrados variam entre 7% e 20%.

Sandra Almeida Simões

O regresso às aulas já tem data marcada e se as despesas das famílias portuguesas com crianças em idade escolar aumentam consideravelmente nesta época, para quem frequenta o ensino superior os gastos são muito mais elevados.

Pedir um crédito para financiar a licenciatura ou formação superior é uma solução, mas só para quem não tem capitais próprios. Um crédito de 16 mil euros, a pagar em cinco anos, encarece entre quase 7 mil euros e cerca de 10 mil euros, consoante a modalidade escolhida. Aliás, contrair um empréstimo dos bancos para estudar pode mesmo custar o dobro de um crédito pessoal.

As contas são da Associação da Defesa do Consumidor (DECO), publicadas na última edição da revista “Dinheiro e Direitos”, baseadas em dois cenários distintos: o crédito para uma licenciatura de 16 mil euros, a pagar em cinco anos, com carência de capital e libertação do dinheiro em quatro tranches. Neste caso, a linha com garantia do Estado é a oferta mais barata, com juros de 6,23%. Segue-se a oferta da Caixa Geral de Depósitos (CGD) que cobra juros de 7,85%, enquanto o Banif tem juros de 14,81%.

No outro cenário - para uma pós-graduação por exemplo - o empréstimo é de 5 mil euros a dois anos, sem carência de capital nem entregas faseadas do montante de financiamento. Neste caso, o BES é o mais barato (8,17%), mas no entanto só financia propinas. O Popular cobra a taxa mais alta, de 20,23%.

A maioria dos produtos analisados pela DECO permitem ao aluno começar a amortizar o capital em dívida um ano após terminar a formação. Até lá, só paga juros (carência de capital). No entanto, esta opção encarece o custo total do crédito. O custo médio de um crédito de 16 mil euros, com carência de capital, é de quase 27 mil euros, enquanto sem carência fica por cerca de 24 mil euros. Por outro lado, optar por receber o financiamento em tranches, é mais barato, porque o estudante só pagará juros sobre os valores entregues. Ao dividir 16 mil euros por em quatro vezes, o aluno poupará 1.200 euros em cinco anos.

Principais características e custos de créditos para estudantes do ensino superior disponíveis no mercado nacional

Estado - Crédito universitário
Para todas as finalidades, é o financiamento que oferece a taxa mais baixa do mercado nacional, de 6,23% para um empréstimo de 16 mil euros a cinco anos.

CGD - Crediformação e Bolonha
A CGD tem o crédito para formação Bolonha e para não Bolonha. Até 50 mil euros, o prazo estende-se até 168 meses, com carência de capital até 12 meses após o curso.

Banco Espírito Santo - BESup Vida Académica
Este empréstimo, que poderá ser usado para todas as finalidades, apresenta uma taxa fixa de 8,15% e pode ascender aos 60 mil euros para quem vai para o estrangeiro.

BBVA - Super Crédito Pessoal
Disponível para doutoramento, mestrado e pós-graduação, com TAEG de 8,30%. O BBVA tem ainda o Super Crédito Pessoal. Licenciatura com um custo de 9,42%.

Banco BPI - Crédito Formação BPI
O banco liderado por Fernando Ulrich oferece dois tipos de produtos. Para os estabelecimentos de ensino com protocolo, a TAEG é de 8,99%, para os restantes é de 9,30% e não tem carência de capital.

Caixa Galicia - Crédito Pessoal Formação Superior
Financia de  1.500 a 30 mil euros, de 24 a 120 meses e possibilita a entrega de tranches, na data das propinas. Estipula a carência de capital durante 36 meses e aplica uma TAEG de 9,53%.

Banif - Para todas as finalidades
O Banif empresta de 3.500 a 50 mil euros, a pagar de seis a 120 meses. Permite a entrega por tranches, aplica juros de 14,81% e tem carência de capital até 66 meses.

Santander Totta - Crédito Master
O banco não permite tranches, empresta até 75 mil euros, por um prazo que se estende até 60 meses. Para um crédito de 5 mil
euros a dois anos cobra juros de 14,36% .

Banco Espírito Santo - Crédito propinas
Com a finalidade de facilitar o pagamento das propinas, o crédito do BES pode ascender a 5 mil euros, até 96 meses. Não permite a entrega por tranches e não tem carência de capital.

Banco Popular - Para todas as finalidades e formação
O Popular cobra 20,23% para um crédito de 5 mil euros a dois anos. Financia de 1.250 euros a 50 mil euros e não permite a entrega dos montantes de forma faseada.

Dicas da DECO

-  A associação de Defesa do Consumidor, DECO, apresenta quatro sugestões para pagar menos.

-  Contactar as câmaras municipais da área de residência. Algumas dão bolsas de estudo.

-  Instituições, como a Gulbenkian a Fundação Oriente, têm bolsas para alunos carenciados, com boas notas ou que fazem investigação em áreas específicas.

-  Pedir uma bolsa de mérito também pode ser uma solução.

-  Para os estudantes trabalhadores, pedir um incentivo à entidade patronal é ainda uma alternativa.