Regras básicas a ter com os bancos para se proteger de erros e atos de negligência
July 31st, 2010Devido à minha profissão tive que tratar diversos assuntos com diversos bancos. A minha experência com os bancos pode ser considerada como: má! Existem bancos que funcionam razoavelmente, outros cujo serviço varia de balcão para balcão. Alguns bancos são muito maus, lentos, diria que muito lentos (já esperei 1 hora por atendimento, não estando ninguém a ser atendido e nem tendo ninguém à minha frente em espera, excepto eu, deu-me a impressão que estavam a ver se o cliente ia embora pois já eram 15:15 quando fui atendido, e fui obrigado a chamar o gerente para ser atendido). Alguns bancos tem funcionários mal dispostos e pouco colaborantes com os clientes. Quando dizem que nos telefonam, telefonam uma vez, se não atende porque está ocupado, nunca mais telefonam, ou dizem que telefonaram, mas que ninguém atendeu e o telefone não tem nenhum numero marcado! As pessoas que trabalham em bancos são humanas, por isso sujeitas a cometerem erros apesar de o setor bancário estar atualmente altamente informatizado.
Vou contar diversos casos que vivi com bancos maus. Tenho um cliente, que tem a hipoteca da sua casa num banco, nunca lhe consegui baixar o spread, ou se esquecem de lhe dar o resultado da simulação da revisão de “spread”, ou não dá, sai sempre mais alto, e ele faz amortizações antecipadas (através de um planeamento fiscal, plano que lhe desenvolvi, que lhe permite poupar 450 euros ano) todos os anos e já tem uma hipoteca inferior a 25% do valor da casa! Esse banco, sempre se esquece de fazer as amortizações ao emprestimo em tempo útil como definido pelas leis do Banco de Portugal (10 dias úteis). A última amortização que fez, tivemos que nos deslocar ao banco, porque levaram 6 meses para a fazer, e devido ao atraso quase que não conseguimos incluir essa amortização no IRS dele, e aquando da nossa deslocação ainda ouvimos da funcionária “Não posso corrigir isso, isso é impossível de fazer”, tendo nós cópia da ordem de amortização e o decreto-lei do Banco de Portugal o qual definia os prazos mínimos do banco para executar as ordens de amortização na mão! Tivemos que pressionar e requerer o Gerente e insinuar que iríamos para tribunal! Só assim, valemos os nossos direitos, e a situação foi corrigida em menos de 10 minutos! Repuseram os juros cobrados indevidamente logo e nos passaram uma nova declaração para as finanças. Mesmo assim o meu cliente foi chamado às Finanças e teve que explicar o sucedido, pois as declarações não batiam certo e perdeu mais 1 dia de trabalho, alem disso a devolução do IRS dele ficou atrasada 2 meses (engraçado é que o funcionário das finanças foi compreensivo e solidário, porque também tinha tido o mesmo problema com o mesmo banco, que pelo que me explicou também levaram meses e teve que fazer diversas deslocações ao banco para lhe resolverem um problema similar) até ao banco ter enviado a declaração correcta para as finanças. Para corrigir esta situação o meu cliente perdeu 3 dias de trabalho, porque para tratar de um emprestimo teve que deslocar à agencia onde a conta foi aberta, se for noutra agencia, o banco diz que trata do assunto e nunca trata porque alguns bancos tem imensas dificuldades em comunicar entre agencias (vi um funcionário a tentar ligar para uma agencia umas 5 vezes, sem sucesso, confesso que foi das poucas pessoas esforçadas que vi nesse banco), deslocamo-nos 50 kms para poder resolver a situação, já tínhamos ido a outra agencia sem sucesso, iriam resolver e telefonavam no dia seguinte, telefonaram a dizer que estava resolvido 3 horas após o fecho do banco, depois de “Nós” termos resolvido, no mínimo irónico!
Também já vi uma conta encerrada sem ordem prévia do cliente! Cobrança de custos a uma conta a 0,00€ há anos, cujo um dos titulares era um morto, mas o filho era o 2º titular da conta, conta que já se tinha esquecido que existia pois tinha morada desatualizada e fora aberta quando o filho era criança, não perdoaram a cobrança de custos, mesmo com a certidão de óbito nas mãos do cliente e lágrimas deste pela morte do pai!
Fiquei com a impressão, que a maioria dos funcionários de alguns bancos regem-se pelo princípio do mínimo esforço e aproveitam-se do desconhecimento dos clientes dos seus direitos para não cumprirem as suas obrigações e terem menos trabalho. E tentam fazer você pagar, mesmo que não seja obrigado a pagar por lei. Claro está, esta é a minha opinião, as opiniões valem o que valem, mas já vivi diversos casos em diversos bancos, dá para ter uma opinião de cada banco.
Como evitar problemas como os descritos:
Regras básicas a ter com os bancos para se proteger de erros e atos de negligência por parte de funcionários bancários:
Você deve sempre, mas sempre pedir uma cópia da operação ou ordem que deu ao seu banco. Se assinar uma folha, peça sempre cópia para si! Fez uma transferência online, imprima a cópia do documento, sempre, mas sempre. Como viu, no caso da amortização voluntaria antecipada não executada pelo banco, o que valeu ao meu cliente foi ter uma cópia da ordem da mesma assinada e carimbada pelo banco com 6 meses. Se não tivesse esse documento, já mais lhe iriam corrigir esse erro, por falta de provas. Foi essa prova que fez com que a funcionária preguiçosa resolvesse essa situação, pois caso fossemos para tribunal, seria a prova material da negligência do banco e poderíamos pedir uma compensação perdas por danos financeiros e morais. Por isso, se assinar ou der uma ordem via internet, fique sempre com a cópia da mesma, é prova em tribunal e garante que o banco corrija os erros que possa cometer. Também serve de prova para as Finanças caso a operação bancária tenha implicações tributárias.
Peça sempre uma simulação de revisão de “spread” e nunca uma revisão de spread direta, simulação em papel e carimbada com assinatura do funcionário. Existem casos de bancos que após indicar que gostava de rever o seu “spread”, que lhe indicam para pedir uma revisão de “spread”, fazendo o cliente cair numa armadilha, pois ao calcular o novo spread este fica definitivo e muitas vezes mais alto. Por isso peça uma simulação prévia, só depois de ter o resultado mais baixo na simulação é que deve pedir a revisão de spread indicando sempre o resultado da simulação como o futuro “spread”. Se o banco não cumprir essa simulação poderá alegar que o banco não cumpriu o valor orçamentado, pedindo anulação do novo contrato de “spread”. Acredite, hoje em dia os bancos servem-se de todos os expedientes para aumentar a taxa de juro aos seus clientes;
Se o funcionário do banco lhe diz que não pode fazer algo, ou corrigir algo e você tem a certeza que pode e deve. Poderá estar presente de um mau funcionário, geralmente dizem “não” para não terem trabalho extra. Para evitar isto, deverá requerer ao banco que ponha por escrito as razões da recusa de cumprir uma ordem, isso irá ser usado por você como prova que o banco se recusou a fazer algo. Geralmente se você tiver razão eles fazem logo após ter requerido por escrito, porque sabem que você se estar a preparar para contestar algo superiormente ou em tribunal e nenhum funcionário quer ter problemas com o seu superior e pôr em casa a sua progressão na sua carreira ou arriscar o despedimento com justa causa e ficar desempregado;
Se for a um banco tratar de algo importante, principalmente se for corrigir um erro bancário grave (ou um problema que o banco está a dificultar a resolução), peça uma declaração por escrito por parte do banco como esteve no banco no dia tal à tal hora a tratar do assunto tal, isso também serve como prova em tribunal da sua boa fé em resolver o problema, assim como pode ser usado para pedir uma indemnização em tribunal por danos causados, você perdeu 1 dia de trabalho para ir ao banco, em tribunal o banco vai ter que lhe pagar 1 dia de trabalho no mínimo;
Se o banco lhe pedir uma cópia do seu BI ou do Cartão de contribuinte, pode-se recusar, pois só tem que as dar no momento de abertura da conta, depois o banco que consulte o seu arquivo. Se der cópias, faça um traço atravessado na cópia e escreva por baixo, para uso exclusivo do “Banco x” para o assunto “tal” e meta a referência da folha da operação que preencheu. Isto evita que funcionários desonestos usem os seus dados para outros fins;
Se teve ou tem contas conjuntas com alguém que faleceu, deve logo requerer o encerramento das mesmas com uma certidão de óbito da pessoa falecida. Isso evita problemas com os bancos e finanças. Se não sabe se tem mais contas esquecidas, peça ao banco para ver através dos seus dados, se existem mais contas com o seu nome;
Leia o contrato todo, sempre, por muito chato lhe possa parecer. Se não vê bem compre óculos, mas leia o contrato todo, mesmo as letrinhas miudinhas. Se tem dúvidas sobre algo presente num contrato, pergunte e pergunte e pergunte, não deixe duvidas para depois de assinar um contrato bancário, se necessário peça explicação por escrito e consulte uma associação de consumidores ou um medidador de crédito (o que pode ter custos);
Se lhe fizeram uma ordem sem autorização sua, como o caso que descrevi que encerraram uma conta a um cliente meu sem ordem previa por parte dele. Deve requerer por escrito cópia da ordem que gerou essa operação, se não existir ou se a instituição bancária executou a ordem por engano, o banco terá que repor a situação anterior e repôr juros se for o caso disso.